Dr. Helvecio Braz oferece consultoria e assessoria jurídica em Direito Civil, com atendimento personalizado e foco em soluções eficazes. Sua atuação abrange contratos, propriedade, responsabilidade civil (danos morais e materiais), além de casos de Direito de Família e Sucessões. Sempre comprometido com o respeito à dignidade e os melhores resultados para seus clientes.
O Direito das Sucessões trata da transferência de bens, direitos e obrigações após o falecimento de uma pessoa. Dr. Helvecio Braz oferece consultoria e assessoria jurídica em inventários, testamentos e partilhas, visando garantir que o processo sucessório ocorra de maneira ágil, tranquila e justa. Com atenção às particularidades de cada caso, seu atendimento busca preservar os direitos dos herdeiros e evitar conflitos, proporcionando soluções claras e eficientes.
O Direito de Família é uma área essencial para resolver questões legais envolvendo o núcleo familiar. Dr. Helvecio Braz oferece consultoria e assessoria jurídica em diversos aspectos dessa área, com destaque para os divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e regimes de bens. Seu compromisso é fornecer soluções jurídicas personalizadas, buscando resolução amigável de conflitos, sempre garantindo o respeito, a dignidade e os direitos de todos os envolvidos.
Dr. Helvecio Braz oferece consultoria e assessoria jurídica na área do Direito Trabalhista, atuando em questões como rescisões contratuais, horas extras, indenizações e outros conflitos relacionados ao ambiente de trabalho. Com um atendimento personalizado, Dr. Helvecio dedica a oferecer soluções jurídicas eficazes, buscando a melhor resolução para as necessidades de seus clientes, em busca da justiça, demonstrando corretamente as normas e os princípios aplicados ao direito trabalhistas.
Oferecendo consultoria e assessoria jurídica em Direito Previdenciário, Dr. Helvecio Braz auxilia em processos relacionados a aposentadoria, pensões, benefícios por incapacidade, revisões de benefícios e outros direitos perante o INSS. Seu atendimento visa orientar os clientes para garantir o acesso aos benefícios previdenciários de maneira clara e eficiente.
Dr. Helvecio Braz oferece consultoria e assessoria jurídica na área do Direito Penal, atuando em defesa de clientes em casos de crimes contra a pessoa, patrimônio, tráfico de drogas, crimes cibernéticos e outros. Com um atendimento focado na análise detalhada de cada situação. Busca garantir a melhor defesa para seus clientes, aplicando e respeitando os princípios, normas, jurisprudências e doutrinas majoritárias. Assegurando sempre a legalidade, a dignidade e a ética.
Não deixe para depois, entre em contato imediatamente caso necessite de ajuda.
Preciso de AdvogadoPrincipais dúvidas
Para iniciar um processo de inventário, o Dr. Helvecio realizará uma análise detalhada do caso, explicando todas as etapas do processo e os documentos necessários. Ele garantirá que o procedimento seja conduzido de forma clara e eficiente, respeitando todos os direitos das partes envolvidas.
Inicialmente teremos que juntar os documentos necessários e ingressar com ação na justiça solicitando o reconhecimento de paternidade e consequentemente a solicitação da pensão alimentícia!
Para que haja a desobrigação do pai em pagar a pensão alimentícia, é necessário ingressar com ação própria para comprovar que a filha não precisa mais de alimentos. A pensão alimentícia JAMAIS será cortada de forma automática, seja ao completar 18, 21 ou 24 anos ou terminar a faculdade.
Neste caso, iremos analisar cada situação, avaliar o valor em atraso, atualizar com juros e correção monetária e cobrar os valores em juízo! A lei sobre pensão alimentícia prevê que se o devedor não pagar, este pode ser preso por um período de um a três meses em regime fechado.
Não é possível fazer inventário de pessoa viva, pois herança só pode ser transmitida após o falecimento do titular dos bens. O inventário é um processo que ocorre quando alguém morre e seus bens precisam ser divididos entre os herdeiros.
O Inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o óbito (falecimento) do titular do patrimônio. Caso este prazo seja ultrapassado, incidirá multa na hora do pagamento do imposto ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação)
Inicialmente é importante dizer que mesmo sem a carteira assinada, é possível ter direitos trabalhistas, desde que o vínculo empregatício seja comprovado. Mas esta situação não pode continuar assim, visto que é prejudicial a você trabalhador. Neste caso, temos que ingressar na ação solicitando a assinatura da CLT e todos os direitos inerente ao trabalhador.
Precisamos verificar caso a caso pois cada caso é singular. Mas no geral, para se aposentar, é preciso verificar se atende aos requisitos e reunir os documentos necessários, após apresentar ao INSS.
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Helvécio de Oliveira Braz
Uberlândia- MG e Região
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